Última atualização: 20 de agosto de 2025
1. Objeto e Finalidade
O Portal Infotech (https://www.portalinfotech.com.br) é um portal de notícias que disponibiliza artigos, reportagens, vídeos, comentários e conteúdos de caráter informativo, educativo e opinativo.
O presente documento regula as condições de acesso e uso dos serviços oferecidos, estabelecendo direitos e obrigações tanto para o Usuário quanto para o Portal.
2. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar o Portal, o Usuário concorda integralmente com os presentes Termos. Caso não esteja de acordo, deverá abster-se de utilizar os serviços.
O aceite pode ocorrer:
- Pelo simples acesso e navegação;
- Pelo cadastro em newsletter ou formulários;
- Pelo envio de comentários, sugestões ou conteúdos.
3. Condições de Acesso
- O uso do Portal é permitido para pessoas a partir de 18 anos.
- Usuários menores de idade devem acessar sob supervisão e responsabilidade dos pais ou responsáveis.
- Determinados serviços podem exigir cadastro, fornecimento de dados pessoais e consentimento específico.
4. Definições
- Usuário: qualquer pessoa que acesse ou utilize o Portal.
- Conteúdo: informações, artigos, vídeos, imagens, comentários, podcasts e demais materiais.
- Cookies: arquivos armazenados no dispositivo do Usuário para otimização de navegação.
- Anunciantes: empresas e parceiros que divulgam produtos e serviços no Portal.
5. Direitos e Obrigações do Usuário
- Utilizar o Portal de forma ética, respeitando a legislação vigente.
- Não inserir comentários ofensivos, ilegais, discriminatórios ou que infrinjam direitos de terceiros.
- Não praticar atos de engenharia reversa, invasão, fraude ou uso automatizado que comprometa a segurança.
- Responsabilizar-se integralmente por qualquer conteúdo enviado ao Portal.
6. Direitos e Obrigações do Portal
- O Portal se compromete a disponibilizar conteúdos de boa-fé, sem garantir exatidão absoluta ou atualização imediata.
- Reservamo-nos o direito de remover comentários ou suspender acessos que violem estes Termos.
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7. Propriedade Intelectual
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8. Publicidade e Parcerias
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9. Isenção de Responsabilidade
- O Portal não garante que os conteúdos atenderão a expectativas pessoais do Usuário.
- Não nos responsabilizamos por falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou ataques cibernéticos que fujam ao controle.
- As opiniões expressas em artigos assinados e comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores.
10. Alterações e Atualizações
- O Portal poderá modificar os presentes Termos a qualquer tempo.
- A versão mais atualizada estará sempre disponível nesta página.
- Alterações relevantes poderão ser comunicadas por aviso no próprio site.
11. Legislação Aplicável e Foro
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais disputas, salvo disposições específicas de competência legal.
